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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2015; OFÍCIO DE 5 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 136/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 11 de 5 de Fevereiro de 2016

Cria a comissão que constitui o Grupo de Trabalho, para análise e discusão da Jornada de Trabalho, dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana, nos termos do artigo 24, da Lei nº 16.239/2015, de 19 de julho de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SMPM Nº 1 de 5 de Fevereiro de 2016

Cria a Comissão Especial para Chamamento Público nº 001/SMPM/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.792 de 4 de Fevereiro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.147.906,81 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 56.791 de 4 de Fevereiro de 2016

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel situado no Distrito do Ipiranga, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.787 de 4 de Fevereiro de 2016

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 6 de 4 de Fevereiro de 2016

Considerando o disposto nos artigos 2°, II e 6°, II do Decreto n° 52.858, de 20 de dezembro de 2011, o qual confere nova regulamentação à Lei n° 14.132, de 24 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.793 de 4 de Fevereiro de 2016

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 4 de 4 de Fevereiro de 2016

Constitui Comissão Permanente para apuração preliminar no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 38 de 4 de Fevereiro de 2016

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA