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Altera a composição da Comissão Especial de Concurso de Projetos, designada através da Portaria nº 097/2015-SMT.GAB, para o processamento e o julgamento da licitação na modalidade Concurso Público, que tem como objeto a seleção, contratação e internalização de projetos de tecnologia da informação e comunicação com foco em mobilidade.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, no âmbito desta Subprefeitura.
Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
ALTERADO
Retifica a Portaria SVMA nº 85/2014.
REVOGADO(A)
Institui Grupo de Trabalho visando elaborar estudo de alterações e inclusões de preços dos serviços prestados por esta Pasta.
Revoga o Decreto nº 51.848, de 8 de outubro de 2010.
Altera a Portaria n° 129/SMSU/2014, que estaelece critérios para concessão da Diária Especial de Atividade Complementar(DEAC) aos Guardas Civis Metropolitanos.
Institui o Comitê de Serviços de Atendimento ao Cidadão.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 337/14
Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.
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