CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2281 - 2290 de 2564

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2013; OFÍCIO DE 3 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 55/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 543/2013; OFÍCIO DE 3 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 543/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2013; OFÍCIO DE 3 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 49/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 432/2014; OFÍCIO DE 3 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 432/14

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 38/2006; OFÍCIO DE 3 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 38/06

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 362/2013; OFÍCIO DE 3 de Fevereiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 362/13

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 359 de 3 de Fevereiro de 2016

Designa representantes para compor o Conselho Gestor do Hospital do Servidor Público Municipal para o exercício de 2014/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 339 de 3 de Fevereiro de 2016

Redefinir a composição do Comitê Técnico de Informação e Tecnologia da Informação em Saúde - CITIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 338 de 3 de Fevereiro de 2016

Altera a Portaria nº 1.717/2014-SMS.G, de 23 de agosto de 2014, que redefine o Comitê de Informação e Tecnologia da Informação em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (CITIS).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 29 de 3 de Fevereiro de 2016

Institui a Comissão de Racionalização da Utilização de Documentos Físicos da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para coordenar a redução e a extinção de documentos públicos municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA