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Revoga o Decreto nº 50.427, de 16 de fevereiro de 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os incisos I e III do artigo 3º da Portaria n° 003/AMLUR/2016 que Institui o Grupo de Trabalho Multidisciplinar responsável pela análise das propostas do Programa de Conscientização Ambiental e dá outras providências.
Nomeia e cessa reprensentantes da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente - CMDCA.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de pautar, programar, organizar e elaborar as informações das ações da SVMA para publicação no site.
Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria do Governo Municipal, para realização de certames licitatórios na modalidade Pregão.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico e Caminhada Capão Saudável, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de setembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Voluntário Espírita, a ser comemorado no dia 02 do mês de abril, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Canção Nova Abraça São Paulo, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Advogado Previdenciarista, a ser comemorado no dia 10 de março, e dá outras providências.
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