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Decreto Nº 56.813 de 16 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 39.552, de 26 de junho de 2000.

Decreto Nº 56.811 de 16 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 52.720, de 13 de outubro de 2011.

Decreto Nº 56.810 de 16 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 52.798, de 16 de novembro de 2011.

Decreto Nº 56.808 de 16 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 16.209, de 23 de novembro de 1979.

Decreto Nº 56.807 de 16 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 47.699, de 19 de setembro de 2006.

Decreto Nº 56.806 de 16 de Fevereiro de 2016

Revoga a declaração de utilidade pública do Centro Espírita Irmão Itajubá, concedida nos termos do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Decreto Nº 56.805 de 16 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 37.566, de 5 de agosto de 1998.

Decreto Nº 56.804 de 16 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 51.229, de 3 de fevereiro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Decreto Nº 56.803 de 16 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 37.786, de 6 de janeiro de 1999.

DECRETO Nº 56.815 de 16 de Fevereiro de 2016

Revoga o Decreto nº 51.325, de 9 de março de 2010.