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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Síndrome de Down, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Curadoria Colegiada da Virada Cultural para a elaboração, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, da programação artística da Virada Cultural no ano de 2016.
Dispõe sobre o descarte do Material utilizado na Eleição de 2013 e 2014 do Conselho Participativo Municipal e da Cadeira Extraordinária para Imigrantes.
ALTERADO
Suspende o atendimento da Seção de Biblioteca até o dia 31/3/16.
Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2015.
Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública de para contratação de hospitais gerais, especializados e serviços de cirurgia ambulatorial.
Constitui a Comissão Especial responsável pela progressão funcional e promoção da carreira de Auditor-Fiscal Tributário Municipal para o exercício de 2016.
Retifica o inciso I do art. 2º da Portaria SF nº 13, de 15 de janeiro de 2016.
Define à Divisão de Finanças e Contabilidade - DFC a coordenação técnica e gestão de recursos físicos, humanos e materiais das Seções de Programação Financeira e Tesouraria;
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Atende ao disposto no artigo 2º da Portaria 48/SMADS/2016 e retifica os Anexos I e II da referida Portaria.
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