PORTARIA Nº 5/2016 - SES/AMLURB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera os incisos I e III do artigo 3º da Portaria n° 003/AMLUR/2016 que Institui o Grupo de Trabalho Multidisciplinar responsável pela análise das propostas do Programa de Conscientização Ambiental e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. º 13.478, de 30 de dezembro de 2002, com a redação dada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, e regulamentada pelo Decreto nº 45.294, de 17 de setembro de 2004, e, CONSIDERANDO o enunciado constante no art. 15 da Seção III do Capitulo III da Resolução nº 73 de 12 de novembro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º Os incisos I e III da Portaria nº 003/AMLURB/2016 passa ter a seguinte nova redação:

Art. 3º (...).

I - DPD. Samuel de Oliveira - RF: 96;

II - (...);

III - DGS. Eduardo Rodrigues - RF: 79.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº. 003/AMLURB/2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no diário oficial do município de São Paulo

JOSÉ ANTONIO BACCHIM, Presidente 

Prefeitura de São Paulo

Secretaria Municipal de Serviços

Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.