CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2011 - 2020 de 2988

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 15.765 de 28 de Maio de 2013

Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, da propriedade de área municipal situada na Avenida Almirante Mariath, Distrito do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 13 de 28 de Maio de 2013

Constitui Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 10 de 28 de Maio de 2013

Tomba o imóvel que abrigou o ANTIGO GRUPO ESCOLAR DE VILA GUILHERME (AFRÂNIO PEIXOTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 64 de 27 de Maio de 2013

Institui a a Comissão Preparatória Municipal - CPM, instância de coordenação e organização da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente -– IV CMMA, que desenvolverá o tema “Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município”.

DECRETO Nº 53.941 de 27 de Maio de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de centro de educação infantil. Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de equipamentos municipais de educação infantil.(Redação dada pelo Decreto nº 55.745/2014)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 53.940 de 27 de Maio de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessário à implantação de escola municipal de ensino fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.939 de 27 de Maio de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessários à implantação de centro de educação infantil.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 39 de 27 de Maio de 2013

Estabelece a identidade visual do transporte individual de passageiros providos de taxímetro da categoria especial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 168 de 27 de Maio de 2013

Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 15.764 de 27 de Maio de 2013

Dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria.