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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 108 de 26 de Junho de 2023

Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.

Portaria SGM nº   108    de   26     de junho de 2023

Processo SEI 6068.2018/0002539-1

Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do artigo 86 da Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, e considerando ainda as disposições do Decreto 60.038, de 31 de dezembro de 2020, com alterações conferidas pelo Decreto 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, para integrar a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS, o Biênio 2023/2025, os representantes abaixo indicados:

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Presidente: MARCOS DUQUE GADELHO, RF 750.504.3

Suplente: PRISCILA MOLLEDO FORTES LEITE, RF 810.060.8

Suplente: POLLYANNA SJOBON VERAS, RF 892.525.9 (Redação dada pela Portaria SGM Nº 35/2024)

Titular: TANIA CRISTINA FILGUEIRAS CABRERA, RF 770.231.1

Suplente: ANDRÉ GIMENEZ BUTKERAITIS, RF 805.932.2

Titular: ELIANA GONÇALVES DA LUZ, RF 810.165.5

Suplente: KATLEEN MAYUMI MINODA, RF 805.850.4

Titular: SARITA TOBIAS DE ANDRADE, RF 810.601.1

Suplente: TATIANE OLIVEIRA TELES, RF 912.592.2

Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: JULIANA HENRIQUE BEZERRA CHAVES, RF 751.110.8

Suplente: ANTÔNIO MATEUS BUZUNAS, RF 806.026.6

Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Titular: FELIPE CAVALCANTE TAVARES CORREIA, RF 810.598.7

Suplente: ILZANGELA KEILA DE ALMEIDA REX LAMPARIELLO, RF 752.606.7

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB

Titular: ALEXANDRE MORATORE, RF 779.628.5

Suplente: ADRIANA SIANO BAGGIO BIAZZI, RF 753.966.5

Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

Titular: CLEUSA GUIMARÃES, RF 885.218.9

Suplente: CÁSSIA ADRIANA ALVES RIBEIRO DA CUNHA, RF 911.059.3

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT

Titular: CYNTHIA MARIA DE AQUINO, Registro 11494.4

Suplente: ELISÂNGELA YOSHIKAWA, Registro 12997.6

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: SÉRGIO MASSAMITSU ARIMORI, RF 778.039.7

Suplente: CHRISTIANE DE FRANÇA FERREIRA, RF 845.796.4

Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Titular: ELMA REGINA DE QUEIROZ, RF 897.267.2

Suplente: ALEX DE JESUS DA FONSECA ARANTES, RF 897.222.2

Art. 2º A Comissão será presidida pelo Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, o qual poderá indicar suplente para exercício da Vice-Presidência, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 2º da RESOLUÇÃO nº 005/CAIEPS/2015 - Nova Versão do Regimento Interno.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SGM-138, de 04 de maio de 2021, SGM-165, de 20 de maio de 2021, SGM-21, de 14 de janeiro de 2022, SGM-277, de 05 de outubro de 2022, SGM-41, de 07 de março de 2023 e SGM-46, de 13 de março de 2023.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    26     de junho de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato   085389682

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Portaria SGM nº 35/2024 - Altera o Art. 1º.