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Nomeia Comissão constituída pelos servidores especificados, com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias objeto de doação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia servidores como pregoeiros e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.
REVOGADO(A)
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM AS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DA OPERACAO DEFESA DAS AGUAS.
Não informado
Altera a composição da Comissão Licitações, para realização de Pregões.
Revoga o Decreto nº 37.299, de 27 de janeiro 1998.
Institui a Conferência Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
ALTERADO
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 271 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDEMILSON CHAVES)
Designa membros para integrarem o Grupo Técnico de Gestão do Sistema de Licenciamento Eletrônico de Construções SLC.
Alterar a Portaria 005/2011-SMC/CCSP-G, que criou a Comissão Interna de Acessibilidade do Centro Cultural São Paulo, que tem por objetivo discutir e propor ações relacionadas à acessibilidade do prédio, dos acervos e da programação da instituição
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