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ORDEM INTERNA SECRETARIA ESPECIAL DE LICENCIAMENTOS - SEL Nº 1 de 17 de Maio de 2013

Conversão de Processos Eletrônicos e Protocolamento de novos processos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.923 de 16 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 257.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.922 de 16 de Maio de 2013

Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos Auditores-Fiscais Tributários Municipais em estágio probatório, para fins de confirmação no cargo e aquisição de estabilidade, conforme previsto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 15.510, de 20 de dezembro de 2011.

DECRETO Nº 53.921 de 16 de Maio de 2013

Retifica o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 20.090, de 23 de agosto de 1984.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.920 de 16 de Maio de 2013

Confere nova redação ao inciso III do artigo 1º do Decreto nº 51.931, de 17 de novembro de 2010, que alterou a composição do conselho incumbido da administração do Fundo Especial da Operação Urbana Água Branca – FEAB, criado pelo artigo 18 da Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.919 de 16 de Maio de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.918 de 16 de Maio de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.917 de 16 de Maio de 2013

Introduz alterações nos artigos 3º e 10 do Decreto nº 53.064, de 3 de abril de 2012, que criou o Comitê de Candidatura São Paulo – Expo 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.916 de 16 de Maio de 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de celebração de Compromisso de Desempenho Institucional por todas as entidades da Administração Indireta do Município de São Paulo, cria o Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta e introduz alterações no artigo 1º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 42 de 16 de Maio de 2013

Estrutura o Grupo Multiprofissional de Acompanhamento da Execução do Contrato de Locação de leitos psiquiátricos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA