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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 7 de 15 de Maio de 2013

Determina que o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis, estará disponível em todas as Unidades Administrativas da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 55 de 15 de Maio de 2013

Prorroga o prazo até 05/07/2013 o prazo para o cadastramento da composição do Conselho Gestor da APA Bororé-Colônia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.915 de 15 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.787,86, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.914 de 15 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 441.244,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.913 de 15 de Maio de 2013

Revoga o Decreto nº 52.897, de 4 de janeiro de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.912 de 15 de Maio de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de núcleo habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.911 de 15 de Maio de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de núcleo habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.910 de 15 de Maio de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessário à implantação de núcleo habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.909 de 15 de Maio de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessário à implantação de núcleo habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.908 de 15 de Maio de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de núcleo habitacional.