Aguarde...
Determina que o Núcleo de Atas de Serviços de Infraestrutura, de caráter especial, ligado ao Gabinete do Secretário, responderá pelas atividades que especifica.
ALTERADO
Altera a Portaria nº 62/SMG/2008 que dispõe sobre procedimentos acerca do pedido de credenciamento como consignatária em Folha de Pagamento na modalidade de desconto facultativo.
REVOGADO(A)
Regulamenta o § 6º do artigo 18 da Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995, que fixa a remuneração devida à São Paulo Urbanismo SP-Urbanismo e à São Paulo Obras SP-Obras, sucessoras da Empresa Municipal de Urbanização EMURB, por serviços prestados no âmbito da Operação Urbana Água Branca.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Permanente de Licitação e a Comissão Permanente de Pregão, no âmbito da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Disciplina a contratação de Palestrantes, Formadores, Intérpretes de Libras, Guias Intérpretes, Instrutores de Libras, Instrutores de Instrumentos de Metais e Percussão, Mestres de Xadrez, Agentes de recreação, Coordenadores de Polo de lazer e recreação, Instrutores de linguagem de programação e Oficineiros, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, mediante prévio Edital de Credenciamento e dá outras providências.
Altera Portaria nº 411/06 SMS.G e Portaria nº 3182/10SMS.G relativas à Codificação Orçamentária.
Altera o artigo 1º da Portaria 122/2011, de 24 de outubro de 2011, que constituiu a Comissão Setorial na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico , para compor a estrutura de gestão da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.900,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 654.941,07, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Carregando...
