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  • Data

DECRETO Nº 53.907 de 15 de Maio de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de núcleo habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.906 de 15 de Maio de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de núcleo habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.905 de 15 de Maio de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de núcleo habitacional.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 3 de 15 de Maio de 2013

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a adoção de medidas relativas à preservação da saúde dos Profissionais de Educação.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 27 de 15 de Maio de 2013

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 22 de 15 de Maio de 2013

Constitui Comissão para avaliar e dar destino às carcaças e outras sucatas apreendidas e que estão no pátio da Subprefeitura Parelheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.963 de 15 de Maio de 2013

Amplia o número de auxiliares de vida escolar-aves e de estagiários de pedagogia para atuarem nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 154 de 16 de Maio de 2013

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL INSTITUIDO PELA P 132/13(PREF), PARA REALIZAR ESTUDOS PARA ELABORACAO DE MINUTA DE DECRETO REGULAMENTAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 11 de 15 de Maio de 2013

Designa procuradores municipais para integrarem o Núcleo de Coordenação para Assuntos da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 836 de 15 de Maio de 2013

ESTABELECE CERTIFICADO DE QUALIDADE DO SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE NASCIDOS VIVOS, DENOMINADO "SELO SINASC 2012".
  • Situação

    Não informado