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  • Data

DECRETO Nº 53.900 de 13 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 87.390,08, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.899 de 13 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 87.118,41, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.898 de 13 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.001.800,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 38 de 13 de Maio de 2013

Autoriza o Departamento de Transportes Públicos a realizar a venda de veículos retidos, apreendidos ou removidos em razão de sua utilização de forma irregular ou sem a devida autorização para o transporte remunerado de passageiros ou de carga nas modalidades táxi, escolar, fretamento, carga a frete e motofrete; estabelece procedimentos para a venda nos termos da Legislação vigente e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 31 de 13 de Maio de 2013

Delega ao Coordenador de Administração e Finanças – CAF, competência para, observada estritamente a legislação em vigor, determinar o arquivamento de processos referentes ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 2 de 13 de Maio de 2013

Modifica os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 151 de 14 de Maio de 2013

NOMEIA/CESSA INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA SAO PAULO URBANISMO-SP URBANISMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 150 de 14 de Maio de 2013

NOMEIA/CESSA INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA SAO PAULO OBRAS-SP-OBRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 13 de 13 de Maio de 2013

Constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial para desenvolver estudos e apresentar propostas sobre a acessibilidade no sistema viário da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 3 de 11 de Maio de 2013

Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
  • Situação

    REVOGADO(A)