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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 30 de Dezembro de 2013

Criar Comissão Especial para aprovação de projetos operacionais.

DECRETO Nº 54.745 de 30 de Dezembro de 2013

Denomina os logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.744 de 30 de Dezembro de 2013

Retifica a denominação de logradouro constante da lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e denomina os logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.743 de 30 de Dezembro de 2013

Revoga o Decreto nº 53.862, de 25 de abril de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.742 de 30 de Dezembro de 2013

Revoga o Decreto nº 52.370, de 1º de junho de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.741 de 30 de Dezembro de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.740 de 30 de Dezembro de 2013

Altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, modificado pelo Decreto nº 50.308, de 11 de dezembro de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.739 de 30 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do CEU Alvarenga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.738 de 30 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental.

DECRETO Nº 54.737 de 30 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do CEU Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA