CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 2989

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 25 de 4 de Outubro de 2016

Regulamenta a área envoltória de proteção do imóvel denominado Castelinho da Brigadeiro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 127 de 5 de Outubro de 2015

Constituir o Grupo Técnico Permanente de Gerenciamento de SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, da SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 34 de 13 de Novembro de 2014

Altera a Portaria IPREM nº 22/2012, que cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.311 de 10 de Junho de 2014

Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação São Mateus.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 30 de Dezembro de 2013

Criar Comissão Especial para aprovação de projetos operacionais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 77 de 30 de Dezembro de 2013

Designa Comissão responsável pela análise dos pedidos de declaração de utilidade pública, no termos da Lei Municipal n° 4.819/55, bem como de pedidos de aquisição, permuta, concessão administrativa e permissão de uso de imóveis municipais, de acordo com o Decreto Municipal n° 52.201, de 2011.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.290 de 30 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo – SINESP, para o ano de 2014.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 695/2013; OFÍCIO DE 30 de Dezembro de 2013

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 695/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.745 de 30 de Dezembro de 2013

Denomina os logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.744 de 30 de Dezembro de 2013

Retifica a denominação de logradouro constante da lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e denomina os logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA