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Criar Comissão Especial para aprovação de projetos operacionais.
ALTERADO
Denomina os logradouros que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica a denominação de logradouro constante da lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e denomina os logradouros que especifica.
Revoga o Decreto nº 53.862, de 25 de abril de 2013.
Revoga o Decreto nº 52.370, de 1º de junho de 2011.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, modificado pelo Decreto nº 50.308, de 11 de dezembro de 2008.
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do CEU Alvarenga.
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental.
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do CEU Sapopemba.
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