CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 3024

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 30 de Dezembro de 2013

Criar Comissão Especial para aprovação de projetos operacionais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 77 de 30 de Dezembro de 2013

Designa Comissão responsável pela análise dos pedidos de declaração de utilidade pública, no termos da Lei Municipal n° 4.819/55, bem como de pedidos de aquisição, permuta, concessão administrativa e permissão de uso de imóveis municipais, de acordo com o Decreto Municipal n° 52.201, de 2011.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.290 de 30 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo – SINESP, para o ano de 2014.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 695/2013; OFÍCIO DE 30 de Dezembro de 2013

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 695/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.745 de 30 de Dezembro de 2013

Denomina os logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.744 de 30 de Dezembro de 2013

Retifica a denominação de logradouro constante da lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e denomina os logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.743 de 30 de Dezembro de 2013

Revoga o Decreto nº 53.862, de 25 de abril de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.742 de 30 de Dezembro de 2013

Revoga o Decreto nº 52.370, de 1º de junho de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.741 de 30 de Dezembro de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.740 de 30 de Dezembro de 2013

Altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, modificado pelo Decreto nº 50.308, de 11 de dezembro de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA