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Atualiza, para o exercício de 2014, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, o valor limite de metro quadrado de terreno de imóveis residenciais verticais e os valores das multas relativas aos Impostos Predial e Territorial Urbano, bem como concede desconto para pagamento à vista do IPTU.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Autoriza a realização da XVIII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, na Avenida Paulista, no exercício de 2014, aos 4 de maio de 2014, desde que cumpridas todas as exigências estabelecidas no mencionado Termo de Ajustamento de Conduta e legislação municipal correlata.
Dispõe sobre a implantação de procedimento a ser adotado em caso de solicitações para uso de SMADS como campo de trabalho para fins de pesquisa ou proposta de formação.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.462.029,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.453.765,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.571.000,59, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 765.153,52, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.387.487,19, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Conceder efeito retroativo à Portaria n° 40/SP-AD/GAB/2013.
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