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DECRETO Nº 54.731 de 27 de Dezembro de 2013

Atualiza, para o exercício de 2014, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, o valor limite de metro quadrado de terreno de imóveis residenciais verticais e os valores das multas relativas aos Impostos Predial e Territorial Urbano, bem como concede desconto para pagamento à vista do IPTU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.730 de 27 de Dezembro de 2013

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 414 de 27 de Dezembro de 2013

Autoriza a realização da “XVIII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo“, na Avenida Paulista, no exercício de 2014, aos 4 de maio de 2014, desde que cumpridas todas as exigências estabelecidas no mencionado Termo de Ajustamento de Conduta e legislação municipal correlata.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 39 de 27 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a implantação de procedimento a ser adotado em caso de solicitações para uso de SMADS como campo de trabalho para fins de pesquisa ou proposta de formação.

DECRETO Nº 54.729 de 26 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.462.029,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.728 de 26 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.453.765,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.727 de 26 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.571.000,59, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.726 de 26 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 765.153,52, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.725 de 26 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.387.487,19, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 46 de 26 de Dezembro de 2013

Conceder efeito retroativo à Portaria n° 40/SP-AD/GAB/2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA