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Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de novembro de 2013.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa Comissão responsável pela análise dos pedidos de declaração de utilidade pública, no termos da Lei Municipal n° 4.819/55, bem como de pedidos de aquisição, permuta, concessão administrativa e permissão de uso de imóveis municipais, de acordo com o Decreto Municipal n° 52.201, de 2011.
REVOGADO(A)
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
AUTORIZA A DIRETORA DO DESAP A PROMOVER DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE PEDREIRA/IMPLANTACAO DE EMEF.
Não informado
AUTORIZA A DIRETORA DO DESAP A PROMOVER DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DISTRITO DA CASA VERDE/IMPLANTACAO DE CEI.
AUTORIZA A DIRETORA DO DESAP A PROMOVER DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DISTRITO DE ITAIM PAULISTA/IMPLANTACAO DE CEI.
AUTORIZA A DIRETORA DO DESAP A PROMOVER DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DISTRITO DE CACHOEIRINHA/IMPLANTACAO DE EMEI.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo SINDSEP para o ano de 2014.
ALTERADO
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo SEDIN para o ano de 2014.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo APROFEM para o ano de 2014
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