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  • Data

DECRETO Nº 53.694 de 14 de Janeiro de 2013

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2013.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 14 de Janeiro de 2013

Estabelece as cotas orçamentárias iniciais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.696 de 12 de Janeiro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$7.949.546,95, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA Secret. Municipal do Trabalho e Empreendedorismo Nº 5 de 12 de Janeiro de 2013

Revoga as Portaria de nº 01/2013-SEMTE/G, a Portaria de nº 02/2013-SEMTE/G e Portaria nº de 03/2013-SEMTE/G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 11 de 12 de Janeiro de 2013

Designa Secretaria Executiva ao Conselho Gestor do Funco Municipal de Saneamento Ambietal e Infraestrutura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 5 de 11 de Janeiro de 2013

Delega competências ao Secretário Adjunto e Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 4 de 11 de Janeiro de 2013

Aprova formulário próprio para formalização da proposta de solicitação de pedido de cessão de servidores públicos, com prejuízo de vencimentos, vinculados a regime próprio de previdência social no órgão de origem, na conformidade do Decreto nº 53.661, de 26 de dezembro de 2012.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE Nº 4 de 11 de Janeiro de 2013

Constitui Comitê de Análise de Contratos Vigentes no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e do Empreendedorismo - SEMTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 36 de 11 de Janeiro de 2013

Alterar a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 35 de 11 de Janeiro de 2013

Designa e cessa designação de representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para integrar Comissão que tem por objetivo acompanhar a execução das contrapartidas sociais atribuídas ao Sport Club Corinthians Paulista.
  • Situação

    ALTERADO