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DECRETO Nº 53.895 de 10 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.550.942,05, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.894 de 10 de Maio de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de núcleo habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.893 de 10 de Maio de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de núcleo habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.892 de 10 de Maio de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessário à implantação de hospital municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 47 de 10 de Maio de 2013

Dispõe sobre as excepcionalidades nas “Vias de Trânsito Seletivo” e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 10 de Maio de 2013

Diretrizes e ações para as Unidades de atendimeto das 31 supervisões de assistência social no período de 10/05 a 31/10/2013 - Operação baixas temperaturas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 152/2011; OFÍCIO DE 10 de Maio de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 152/11

LEI Nº 15.744 de 10 de Maio de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Liberdade Religiosa Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.743 de 10 de Maio de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Virada Evangélica, a ser celebrada anualmente no último final de semana de março, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.742 de 10 de Maio de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Perdão, a ser comemorado anualmente no dia 30 de agosto, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA