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Indica a composição do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - Comitê POPRUA.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria Intersecretarial SME/SMT nº 01, de 22/03/13 que constitui a Comissão Coordenadora do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito da Fundação Theatro Municipal de São Paulo
Dispõe sobre a remuneração dos empregos públicos e dos servidores da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, bem como convalida a concessão de reajustes e de pagamentos de hora-atividade e determina a sua compensação, conforme especifica.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Designa a SP-URBANISMO, como órgão responsável pela análise e acompanhamento de todos os aspectos das Operações Urbanas e pelo atendimento e prestação de informações e esclarecimentos técnicos.
Designa e cessa representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para integrar o Conselho Municipal de Administração Pública COMAP.
Dispõe sobre pedidos de Alvará de Aprovação, Alvará de Execução, Alvará de Aprovação e Execução, bem como de Alvará de Desdobro e de Remembramento de Lote.
DETERMINA A ANTECIPACAO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A POLIOMIELITE, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O DIA 08/06/2013.
Não informado
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 562/11
Altera a composição do colegiado da Câmara de Compensação Ambiental - CCA.
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