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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 13 de 7 de Maio de 2013

Constitui a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL DE LICENCIAMENTOS - SEL /APROV Nº 1 de 7 de Maio de 2013

Institui a Comissão de Aprovação e Regularização de Estação Rádio Base – CERB-VIVO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 33 de 6 de Maio de 2013

Institui grupo de trabalho para gerenciamento das demandas à PRODAM referentes ao Sistema TPCL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.753 de 7 de Maio de 2013

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PENHA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 78 de 4 de Maio de 2013

Altera a composição da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau instituída pela Portaria sob nº 066/03 SMT.GAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 6 de 4 de Maio de 2013

Delega poderes ao Diretor do Departamento de Edificações – EDIF – da SIURB as atribuições e funções do Núcleo de Manutenção de Próprios Municipais e Equipamentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 32 de 4 de Maio de 2013

Designa representantes para integrar a Comissão para Análise das Excepcionalidades na Zona de máxima Restrição de Circulação – CAEZ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.884 de 3 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.800.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.883 de 3 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 859.870,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.882 de 3 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.550,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA