Aguarde...
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 311/09
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 309/06
Atribui competência à Procuradoria Geral do Município - PGM para representar judicialmente o Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP.
APROVADO
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 233/10
"DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZACAO DA DEFESA CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(JAIR TATTO)
ALTERADO
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Penha.
REVOGADO(A)
Altera a denominação do CEU Formosa para CEU Formosa Professor Eden Silverio de Oliveira, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Consolida a composição do Conselho Municipal de Política Urbana CMPU.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 127/11
Carregando...
