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  • Data

DECRETO Nº 53.881 de 3 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 247.441,24, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.880 de 3 de Maio de 2013

Introduz alterações nos artigos 7º, 11, 18, 34 e 35 do Decreto nº 49.425, de 22 de abril de 2008, que regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, relativo às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta e Autárquica, bem como disciplina o sistema de consignações do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 21 de 3 de Maio de 2013

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação/Pregão no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 20 de 3 de Maio de 2013

Estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais para o servidores em exercício junto ao CCOI/Bela Cintra (regime de plantão), visando atendimentos emergenciais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 3 de Maio de 2013

Extingue o Grupo Especial de Auditoria e determina a remessa dos processos administrativos das Subprefeituras para a Secretaria Especial da Controladoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.736 de 3 de Maio de 2013

Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Jacu-Pêssego n° 2.630, Itaquera, à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, nas condições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.735 de 3 de Maio de 2013

Altera a denominação do Centro Educacional Unificado Alto Alegre, localizado no Distrito de Iguatemi, para Centro Educacional Unificado Alto Alegre – Professor Paulo Suyoshi Minami.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.734 de 3 de Maio de 2013

Fica denominada Praça Maria da Graça dos Reis “Dona Graça” a área institucional delimitada pelas Avenidas dos Metalúrgicos e Naylor de Oliveira e pelas Ruas dos Têxteis e Frei Aníbal de Gênova (Setor 245 – Quadra 071 – Lote 01), situada no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, e dá outras providências.

LEI Nº 15.733 de 3 de Maio de 2013

Introduz alterações na Lei n° 15.442, de 9 de setembro de 2011, bem como torna sem efeito multas aplicadas, conforme especifica.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 137 de 4 de Maio de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
  • Situação

    Não informado