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  • Data

DECRETO Nº 53.886 de 7 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.885 de 7 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.322.095,99, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 52 de 7 de Maio de 2013

Altera a Portaria nº 63/SVMA/12 e a Portaria nº 100/SVMA/12, que constituiu e alterou, respectivamente, o Grupo de Trabalho para criar o Projeto de Sistema AgroFlorestal – SAF, nas dependências do CRAS-Anhanguera, visando à produção de espécies arbóreas, arbustivas, floríferas, herbáceas e de gramíneas, para suprir parte da alimentação de animais e recuperação ambiental de área degradada do Parque Anhanguera.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 5 de 7 de Maio de 2013

Determina que o Núcleo de Manutenção de Próprios Municipais e Equipamentos passa a ficar vinculado ao Gabinete do Departamento de Edificações - EDIF da SIURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 29 de 7 de Maio de 2013

Determina que todo documento requisitante de informações dos órgãos citados no parágrafo 3º do presente deverá ser recebido e cadastrado pelo expediente do Gabinete desta Subprefeitura e após o conhecimento do Subprefeito/Chefe de Gabinete, imediatamente, enviado a Assessoria Jurídica;
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.793 de 7 de Maio de 2013

Dispõe sobre a publicidade de alunos estrangeiros concluintes do Ensino Fundamental em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.792 de 7 de Maio de 2013

Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho, para o ano de 2013, para discussão e elaboração das Portarias de Escolha/Atribuição e de Pontuação, dos Profissionais de Educação Docente e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil que atuam nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.791 de 8 de Maio de 2013

ESTABELECE PROCEDIMENTOS ESPECIFICOS PARA DESIGNACAO FUNCAO DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE/AULAS NAS EMEBS E UNIDADES-POLO DA REDE MUNICIPAL ENSINO-2013.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.789 de 7 de Maio de 2013

Altera as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 14 de 7 de Maio de 2013

Instituir a Comissão Permanente de Apuração Preliminarno âmbito da Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA