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  • Data

DECRETO Nº 53.927 de 20 de Maio de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 45 de 20 de Maio de 2013

Designa membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Orientação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 161 de 21 de Maio de 2013

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE ESTABELECER A POLITICA CULTURAL PARA O CARNAVAL DE RUA NA CIDADE DE SAO PAULO EM 2014.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.763 de 20 de Maio de 2013

Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 2 de 19 de Maio de 2013

Tomba o imóvel conhecido como CASARÃO DO ANASTÁCIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.924 de 18 de Maio de 2013

Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente, bem como cria o Comitê Intersecretarial de Implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.002 de 18 de Maio de 2013

Designa e cessa designação de servidor como Coordenador de Área para acompanhamento e controle de estágios, no âmbito da DRE Santo Antônio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 811 de 18 de Maio de 2013

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA CONCESSAO DE DIARIA AO SERVIDOR E A COORDENADORA DE GESTAO DE PESSOAS PARA ENCAMINHAR A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL O EXPEDIENTE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 540/2011; OFÍCIO DE 17 de Maio de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 540/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.926 de 17 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA