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DECRETO Nº 53.925 de 17 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.868.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 355/2012; OFÍCIO DE 17 de Maio de 2013

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 355/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 34 de 17 de Maio de 2013

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Análise de Atividades Artísticas e Culturais do Núcleo de Fomentos Culturais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 32 de 17 de Maio de 2013

Altera Portaria SMC nº 6/2013, que constitui Comissões de Avaliação, às quais caberá analisar e decidir sobre as solicitações de utilização dos materiais integrantes dos acervos da Secretaria Municipal de Cultura, seus bens imóveis e móveis, corpos artísticos e outros constantes na tabela integrante do referido decreto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 28 de 17 de Maio de 2013

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município que promova a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Pinheiros, necessários à implantação da ligação viária entre as Ruas Butantã e Amaro Cavalheiro e alargamento da Rua Amaro Cavalheiro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.984 de 18 de Maio de 2013

ALTERA P 5408/12-ALTERA A COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS/FUNCOES NA DRE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 15.762 de 17 de Maio de 2013

Denomina Rua Roberto Baldin o logradouro público sem denominação, codlog 40.441-1, conhecido como Estrada da Cachoeira, Estrada do Corisco e Estrada Três Cruzes, com início nesta última (codlog 36.766-4) e término na rua sem denominação (codlog 40.458-6), Setor 227 –Quadras 990 e 995, localizado no bairro Jardim Corisco, Distrito de Tremembé, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.761 de 17 de Maio de 2013

Altera a denominação do Parque do Jardim Sapopemba, CADLOG 25.140-2, para Parque do Jardim Sapopemba – Maria de Fátima Diniz Carrera, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 15.760 de 17 de Maio de 2013

Altera a denominação do Parque Guanhembu, área verde e de lazer com aproximadamente 50 mil m², na Subprefeitura de Capela do Socorro, para Parque Guanhembu - Benedicta Ramos Caruso, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 113 de 18 de Maio de 2013

ALTERA P 28/11(SMSP/SP/PI)-DETERMINA QUE OS AMBULANTES, DEVERAO TRABALHAR DIARIAMENTE, DE 2A. A 6A., DAS 8:30 AS 18:30, E AOS SABADOS, DAS 8:30 AS 13:00.
  • Situação

    Não informado