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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 8 de 24 de Maio de 2013

Transfere do atendimento ao público para a emissão de guia do Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornal da Coordenadoria de Finanças para a Praça de Atendimento, mantida a competência da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.938 de 24 de Maio de 2013

Revoga o Decreto nº 26.462, de 18 de julho de 1988.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.937 de 24 de Maio de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.936 de 24 de Maio de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.935 de 24 de Maio de 2013

Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 51 de 24 de Maio de 2013

Institui a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 42 de 24 de Maio de 2013

Altera a Portaria nº 168/07 – SMT.GAB - Regulamento de Sanções e Multas – RESAM.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 23 de 24 de Maio de 2013

Determina que a Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Subprefeitura Parelheiros.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 167 de 25 de Maio de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PARA INTEGRAR O CADES, EM COMPLEMENTACAO AO MANDATO DE 2012/2014.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 166 de 25 de Maio de 2013

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O COMITE DE ACOMPANHAMENTO DA ADMINISTRACAO INDIRETA, NOS TERMOS DO D 53916/13.
  • Situação

    Não informado