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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 545 de 24 de Maio de 2013

REVOGA P 20/06(SGM)-DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PROCESSOS LICITATORIOS/TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 545 de 23 de Maio de 2013

Revoga a Portaria 20-SGM, de 24 de março de 2006, que delega competências ao Chefe de Gabinete.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.934 de 23 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 871.969,62, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.933 de 23 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.853.108,58, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 43 de 23 de Maio de 2013

Alterar a composição do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria 025/13 – SMT.GAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 42 de 23 de Maio de 2013

Altera a Portaria SMT nº 168/2007, que dispõe sobre o Regulamento de Sanções e multas RESAN - Aplicações aos concessionários e permissionários do serviços de Transporte Coletivo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 35 de 23 de Maio de 2013

Altera Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura de Perus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 165 de 24 de Maio de 2013

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, CONSTITUIDO PELA P 111/13(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 164 de 24 de Maio de 2013

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTACAO TERMO DE PROTOCOLO DE INTENCOES PARA ESTABELECER DIRETRIZES BASICAS QUE DEVERAO SER OBSERVADAS NOS PLANOS DIRETORES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 163 de 24 de Maio de 2013

ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO DIRETOR E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSITO-FMDT. REVOGA P 1112/11(PREF)
  • Situação

    Não informado