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Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de julho a outubro de 2011, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de março a junho de 2011, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de novembro de 2010 a fevereiro de 2011, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, para os exercícios de 2013 e 2014.
ALTERADO
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 47.148, de 29 de março de 2006, alterado pelo Decreto nº 47.877, de 10 de novembro de 2006.
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 7.953, de 30 de janeiro de 1969.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, o Comitê Voluntário de Apoio à Gestão Esportiva, na forma que especifica.
REVOGADO(A)
Regulamenta a Lei nº 15.649, de 5 de dezembro de 2012, que introduz alterações na Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, no que tange à previsão de vagas destinadas a bicicletas em estacionamentos, bem como no conceito e parâmetros de Jirau.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM 17, de 20 de dezembro de 2012.
Cria, no âmbito das Subprefeituras e da Superintendência das Usinas de Asfalto - SPUA, os espaços físicos denominados Salas de Situação, onde serão recebidas, organizadas e cadastradas as informações sobre as ocorrências críticas e não críticas na Cidade de São Paulo, com vistas a facilitar a ação integrada entre os diversos órgãos municipais para acompanhamento e solução das ocorrências.
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