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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 58 de 28 de Maio de 2013

Disciplina critérios e procedimentos de compensação ambiental - manejo, por corte, transplante e intervenção ao meio ambiente.

DECRETO Nº 53.958 de 28 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.143.700,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.957 de 28 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 423.428,06, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.956 de 28 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 85.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.955 de 28 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.222.400,08, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.954 de 28 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.592.888,57, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.953 de 28 de Maio de 2013

Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de novembro de 2012 a fevereiro de 2013, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.952 de 28 de Maio de 2013

Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de julho a outubro de 2012, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.951 de 28 de Maio de 2013

Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de março a junho de 2012, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.950 de 28 de Maio de 2013

Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de novembro de 2011 a fevereiro de 2012, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA