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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São Pedro, realizada pela Comunidade Paroquial de São Pedro Apóstolo, a ser comemorada anualmente na última semana de junho, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Campeonato Paulista de Automobilismo, a ser realizado anualmente, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Copa Taipas/Jaraguá de Futebol de Várzea, a ser iniciada anualmente no segundo sábado e domingo do mês de agosto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a denominação do Centro Educacional Unificado Parelheiros, localizado no Distrito de Parelheiros, para Centro Educacional Unificado Parelheiros Professora Eneida Palma Leite.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais; fixa o valor da menor remuneração bruta mensal a ser paga aos servidores públicos municipais que especifica; revaloriza as Escalas de Vencimentos dos Quadros de Pessoal dos Níveis Básico e Médio da Prefeitura do Município de São Paulo e dá outras providências.
Altera a Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Santo Amaro.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Permanente com o fim especial de proceder às averiguações e diligências necessárias nas Unidades sa Subprefeitura de Santana/ Tucruvi.
Altera a Portaria nº 22/13 SVMA, que delega competências ao Chefe de Gabinete, ao Diretor do Departamento de Administração e Finanças e aos titulares do Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE, Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT, Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ, Departamento de Planejamento Ambiental DEPLAN, Departamento de Participação e Fomento de Políticas Públicas DPFPP, Departamento de Gestão Descentralizada - DGD e do Departamento de Administração e Finanças - DAF, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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