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  • Data

DECRETO Nº 53.961 de 29 de Maio de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.960 de 29 de Maio de 2013

Declara de utilidade pública as filiais da entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.959 de 29 de Maio de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 443/2010; OFÍCIO DE 29 de Maio de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 443/10
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CSMB Nº 39 de 29 de Maio de 2013

Constitui Comissão de Seleção de Materiais Bibliográficos e Similares da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 380 de 29 de Maio de 2013

Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais integrantes do Conjunto Habitacional Real Parque - Quadra H, e dá providências correlatas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 23 de 30 de Maio de 2013

"DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOCAO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(JAIR TATTO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 174 de 30 de Maio de 2013

ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO GESTOR DO SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-COSIG. REVOGA P 639/10(PREF)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.793 de 29 de Maio de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário do município o Evento Virada Cultural, a ser comemorado anualmente, em um dos finais de semana do mês de maio, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.792 de 29 de Maio de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Educação a Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer – “Sol Amigo da Infância”, a ser realizada na última semana do mês de setembro, e dá outras providências.