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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 72 de 29 de Maio de 2013

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 71 de 29 de Maio de 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de abril de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 65 de 29 de Maio de 2013

Nomeia os membros da Comissão Preparatória Municipal e da Secretaria Executiva da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 63 de 29 de Maio de 2013

Prorroga o prazo previsto no artigo 13, parágrafo único, do Decreto nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011, que reorganiza o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 61 de 29 de Maio de 2013

Altera a composição do Colegiado da CCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 60 de 29 de Maio de 2013

Altera a Portaria 091/SVMA G./2012 no que se refere à composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL-3.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES NTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - SMRIF Nº 6 de 29 de Maio de 2013

Designa Coordenador Geral para responder pelo adiantamento de natureza Adiantamento de Natureza Excepcional, para atender despesas extraordinárias com a promoção da candidatura da cidade de São Paulo como sede da “EXPO 2020”, no período de 03 a 13 de junho de 2013, na cidade de Paris, França.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.964 de 29 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.700.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.963 de 29 de Maio de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 783.562,64, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.962 de 29 de Maio de 2013

Declara de utilidade pública a filial da entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)