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Alterar o artigo 3º da Portaria nº 70/2017/SMC-G e alterações, que trata do prazo para entrega do relatório contendo análise sobre o material coletado e as normas a serem aplicadas ao chamamento público para o Carnaval de Rua 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERAR a composição do Colegiado da CCA.
REVOGADO(A)
Alteração do Conselho Gestor do Perímetro de Ação Integrada Cabuçu de Baixo 12, constituído pela Portaria nº 073/SEHAB.G/14 - PA 2014-0.333.950-0
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.348.597,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
AUTORIZAR a prorrogação, por 1(um) mês, dos prazos de vigência dos Termos de Convênio constantes do ANEXO I desta Portaria, cujas vigências encerram-se no período de 31/07/2017 a 31/08/2017, celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) com Organizações da Sociedade Civil (OSC), tendo por objeto a prestação de serviços de assistência social, de acordo com a minuta de termo aditivo elaborado pela SMADS.GAB/CPC.
Avoca as atribuições da Divisão de Programação, Controle e Avaliação – DIPRO.
Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 239/17.
Autoriza a transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
ALTERADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
Dispõe sobre a alteração no escopo e na constituição do Grupo de Trabalho para estudos e proposição de procedimentos referentes aos valores sequestrados de contas bancárias de titularidade da PMSP, com prorrogação do prazo previsto no art. 4° da Portaria Intersecretarial SF/PGM/SMG/ nº 9/2016.
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