CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 691 - 700 de 824

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8 de 17 de Fevereiro de 2004

CALENDARIO ANUAL DE ABASTECIMENTO, ENTREGA DE RELATORIOS DE REFEICOES SERVIDAS E CONTROLE DE ESTOQUE DE SEMAB PARA 2004.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.727 de 12 de Janeiro de 2004

Cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no município de São Paulo e define suas diretrizes.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 49 de 6 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA AS RESOLUCOES DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 28 de 6 de Janeiro de 2004

ATUALIZACAO DA TABELA DE ITENS DE DESPESA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.701 de 24 de Dezembro de 2003

Altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

LEI Nº 13.682 de 15 de Dezembro de 2003

Estabelece a estrutura organizacional das Subprefeituras criadas pela Lei n° 13.399, de 1° de agosto de 2002, cria os respectivos cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

DECRETO Nº 44.250 de 12 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.321.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 879 de 10 de Dezembro de 2003

ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. (OF ATL 776/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 152 de 28 de Novembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PARA IMPLANTAR O USO DE LEITE "IN NATURA" PASTEURIZADO ESEUS DERIVADOS NO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.164 de 26 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.618.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado