DECRETO Nº 44.164, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.618.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.480, de 03 de janeiro de 2003, e visando despesas com auxílio refeição das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 8.618.000,00 (oito milhões, seiscentos e dezoito mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

41.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 28.000,00

42.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 114.000,00

43.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 55.000,00

44.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 25.000,00

45.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 42.000,00

46.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 44.000,00

47.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 46.000,00

48.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 7.000,00

49.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 17.000,00

50.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 74.000,00

52.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 5.000,00

53.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 55.000,00

54.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 26.000,00

55.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 23.000,00

56.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 56.000,00

57.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 117.000,00

58.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 148.000,00

59.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 143.000,00

60.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 2.000,00

61.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 127.000,00

62.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 80.000,00

63.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 107.000,00

64.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 142.000,00

65.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 26.000,00

66.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 18.000,00

67.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 140.000,00

68.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 67.000,00

69.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 78.000,00

70.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 121.000,00

71.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 76.000,00

41.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 43.000,00

42.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 103.000,00

43.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 61.000,00

44.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 41.000,00

45.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 39.000,00

46.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 46.000,00

47.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 69.000,00

48.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 32.000,00

49.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 32.000,00

50.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 73.000,00

51.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 15.000,00

52.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 35.000,00

53.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 89.000,00

54.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 26.000,00

55.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 21.000,00

56.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 42.000,00

57.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 91.000,00

58.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 64.000,00

59.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 89.000,00

60.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 9.000,00

61.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 40.000,00

62.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 46.000,00

63.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 83.000,00

64.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 68.000,00

65.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 47.000,00

66.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 40.000,00

67.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 122.000,00

68.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 58.000,00

69.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 119.000,00

70.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 113.000,00

71.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 77.000,00

41.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 135.000,00

42.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 334.000,00

43.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 189.000,00

44.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 91.000,00

45.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 77.000,00

46.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 122.000,00

47.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 148.000,00

48.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 49.000,00

49.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 32.000,00

50.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 209.000,00

51.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 11.000,00

52.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 21.000,00

53.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 149.000,00

54.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 93.000,00

55.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 55.000,00

56.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 149.000,00

57.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 285.000,00

58.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 188.000,00

59.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 277.000,00

60.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 30.000,00

61.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 127.000,00

63.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 280.000,00

64.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 203.000,00

65.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 61.000,00

66.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 85.000,00

67.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 200.000,00

68.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 170.000,00

69.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 311.000,00

70.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 275.000,00

71.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 170.000,00

42.20.12.331.0129.2818 Auxílio-Refeição - EMEFM

33904600.00 Auxílio-Alimentação 19.000,00

45.20.12.331.0129.2818 Auxílio-Refeição - EMEFM

33904600.00 Auxílio-Alimentação 24.000,00

54.20.12.331.0129.2818 Auxílio-Refeição - EMEFM

33904600.00 Auxílio-Alimentação 12.000,00

63.20.12.331.0129.2818 Auxílio-Refeição - EMEFM

33904600.00 Auxílio-Alimentação 7.000,00

69.20.12.331.0129.2818 Auxílio-Refeição - EMEFM

33904600.00 Auxílio-Alimentação 10.000,00

71.20.12.331.0129.2818 Auxílio-Refeição - EMEFM

33904600.00 Auxílio-Alimentação 10.000,00

42.20.12.331.0129.2821 Auxílio-Refeição - EMEE

33904600.00 Auxílio-Alimentação 7.000,00

46.20.12.331.0129.2821 Auxílio-Refeição - EMEE

33904600.00 Auxílio-Alimentação 3.000,00

49.20.12.331.0129.2821 Auxílio-Refeição - EMEE

33904600.00 Auxílio-Alimentação 9.000,00

54.20.12.331.0129.2821 Auxílio-Refeição - EMEE

33904600.00 Auxílio-Alimentação 5.000,00

65.20.12.331.0129.2821 Auxílio-Refeição - EMEE

33904600.00 Auxílio-Alimentação 2.000,00

41.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 10.000,00

42.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 10.000,00

43.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 6.000,00

44.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 6.000,00

45.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 6.000,00

46.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 7.000,00

48.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 6.000,00

49.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 8.000,00

50.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 8.000,00

51.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 6.000,00

53.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 10.000,00

54.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 8.000,00

55.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 6.000,00

56.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 8.000,00

57.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 7.000,00

60.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 6.000,00

61.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 4.000,00

62.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 8.000,00

64.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 7.000,00

65.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 5.000,00

8.618.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

16.10.12.362.0261.1451 Reforma e Ampliação de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

44905100.00 Obras e Instalações 152.230,14

16.10.12.367.0153.1453 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Especial

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

16.10.12.361.0158.1460 Construção da EMEF Brás

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.361.0158.1462 Construção da EMEF Jardim Alto Paulistano

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.361.0158.1463 Construção da EMEF Jardim dos Francos

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

16.10.12.361.0158.1464 Construção da EMEF Parque das Nações Unidas

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.361.0158.1468 Construção da EMEF Jardim Damasceno I

44905100.00 Obras e Instalações 23.518,85

16.10.12.361.0158.1469 Construção da EMEF Teotônio Vilela

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.361.0158.1470 Construção da EMEF Vila Santa Margarida

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.361.0158.1471 Construção da EMEF Jardim Britânia

44905100.00 Obras e Instalações 200.110,64

16.10.12.361.0158.1472 Construção da EMEF Jardim Premiano

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.361.0158.1473 Construção da EMEF Lauzane Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.361.0158.1475 Construção da EMEF Conj. Hab. Jardim Antártica

44905100.00 Obras e Instalações 401.575,09

16.10.12.361.0158.1477 Construção da EMEF Vila Carrão

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.361.0158.1478 Construção da EMEF C. H. Texima

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.365.0151.1552 Construção do CEI Chácara Bela Vista

44905100.00 Obras e Instalações 202.053,72

16.10.12.365.0151.1564 Construção do CEI COHAB Jardim Elba - Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 74.906,32

16.10.12.365.0151.1565 Construção do CEI Jardim Miriam I

44905100.00 Obras e Instalações 85.306,57

16.10.12.365.0151.1571 Construção do CEI Rio Pequeno I

44905100.00 Obras e Instalações 76.524,25

16.10.12.365.0151.1580 Construção do CEI Vila Santo Stéfano

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.365.0151.1582 Construção do CEI Interlagos

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

16.10.12.365.0151.1587 Construção do CEI Bom Retiro

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.365.0151.1588 Construção do CEI Chácara Santo Antônio

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

16.10.12.365.0151.1590 Construção do CEI Parque Novo Mundo

44905100.00 Obras e Instalações 24.693,60

16.10.12.365.0151.1591 Construção do CEI Vila Rica

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

16.10.12.365.0151.1592 Construção do CEI Sol Nascente

44905100.00 Obras e Instalações 31.497,79

16.10.12.365.0151.1593 Construção do CEI Morada do Sol

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

16.10.12.365.0151.1596 Construção do CEI Casa Verde

44905100.00 Obras e Instalações 61.048,56

16.10.12.365.0151.1597 Construção do CEI Jardim Perí

44905100.00 Obras e Instalações 3.680,55

16.10.12.365.0151.1598 Construção do CEI Parque América

44905100.00 Obras e Instalações 192.774,05

16.10.12.365.0151.1600 Construção do CEI Vila Mariana

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.365.0151.1601 Construção do CEI Parque Novo Mundo - Substituição

44905100.00 Obras e Instalações 31.476,38

16.10.12.365.0151.1602 Construção do CEI Moóca

44905100.00 Obras e Instalações 27.625,00

16.10.12.365.0151.1603 Construção do CEI Jabaquara I

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

16.10.12.365.0151.1604 Construção do CEI Jardim Marabá

44905100.00 Obras e Instalações 30.340,07

16.10.12.365.0260.1709 Construção da EMEI Parque Edu Chaves

44905100.00 Obras e Instalações 161.424,38

16.10.12.365.0260.1732 Construção da EMEI C.H. Jaraguá B

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.365.0260.1733 Construção da EMEI Chácara Santo Amaro

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

16.10.12.365.0260.1734 Construção da EMEI Vila Mariana

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

16.10.12.365.0260.1735 Construção da EMEI Aluísio de Azevedo

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

16.10.12.365.0260.1737 Construção da EMEI Gleba Cangaíba

44905100.00 Obras e Instalações 173.315,41

16.10.12.365.0260.1738 Construção da EMEI Cidade Kemel

44905100.00 Obras e Instalações 194.698,50

16.10.12.365.0260.1739 Construção da EMEI Jaguaré

44905100.00 Obras e Instalações 46.869,30

16.10.12.365.0260.1741 Construção da EMEI Paraisópolis 2

44905100.00 Obras e Instalações 493.693,52

16.10.12.365.0260.1743 Construção da EMEI Jardim Helena

44905100.00 Obras e Instalações 177.188,69

16.10.12.365.0260.1745 Construção da EMEI Vila Formosa II

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

16.10.12.365.0260.1746 Construção da EMEI Globo do Sol

44905100.00 Obras e Instalações 99.991,47

16.10.12.365.0260.1747 Construção da EMEI Casa Verde

44905100.00 Obras e Instalações 188.572,91

16.10.12.365.0260.1748 Construção da EMEI Santana

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

16.10.12.365.0260.1749 Construção da EMEI Paraisópolis - Área 4

44905100.00 Obras e Instalações 907,15

16.10.12.365.0260.1750 Construção da EMEI Vila São José

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

16.10.12.365.0260.1752 Construção da EMEI Prof. Roque Spencer M. de Barros

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

16.10.12.126.0314.9001 Implantação de Telecentros

44905100.00 Obras e Instalações 394.000,64

16.10.12.365.0151.9534 Construção dos CEIS - Edith Piaf, Grupo Escolar e Lajeado - E1506

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.365.0260.9535 Construção da EMEI Lajeado- E1507

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.361.0158.9601 Manutenção e Reforma da Escola Municipal Assad Abdala - SP-MO - E749

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

16.10.12.361.0158.9625 Reforma da EMEF Duque de Caxias - E845

44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00

16.10.12.361.0158.9626 Reforma da EMEF Luiz Gonzaga Júnior - E846

44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00

16.10.12.361.0158.9627 Reforma da EMEF Presidente Campos Salles - E847

44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00

16.10.12.365.0151.9628 Construção da Creche do Lgo.São João Clímaco - Heliópolis - E849

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

16.10.12.367.0153.9651 Escola de Alfabetização para Portadores de Deficiência Mental - E05

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

16.10.12.361.0158.9653 Centros de Integração Educacional e Profissional - CIEPs - E192

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 5.971,52

16.10.12.367.0153.2820 Convênios para Operação e Manutenção de Classes de Educação EspeciaI

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.474.004,93

16.10.12.122.0302.2830 Projeto Escola Aberta

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 267.000,00

16.10.12.122.0134.8002 Operação e Manutenção do Canal de TV Educativo-Cultural

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

16.10.12.122.0251.1401 Construção de Próprios Municipais

44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00

8.618.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 26 de novembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de novembro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic