Institui o Programa Municipal de Desburocratização.
Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre a instituição do Programa Cestão de Medicamentos, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Situação |
ALTERADO |
Institui e Regulamenta o denominado "Programa Primavera".
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações e dá outras providências.
Situação |
ALTERADO |
Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Situação |
ALTERADO |
Cria o Programa Municipal para o Uso Racional de Medicamentos - PROMMED.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa EDUCOM-Educomunicação pelas ondas do rádio, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |