Aguarde...
Designa membros para integrarem o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia.
REVOGADO(A)
Designa representantes para integrar a Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa integrantes para o Conselho de Alimentação Escolar.
Institui a experiência-piloto de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Tributação e Julgamento, da Subsecretaria da Receita Municipal, nos termos e condições que especifica.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Justiça.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Institui o Programa Gestores da Economia, no âmbito da Administração Direta e Indireta, bem como das entidades parceiras que recebem recursos públicos.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2017.
ALTERADO
Denomina os logradouros públicos que especifica e fixa os pontos de referência da Rua Furtado de Morais.
Carregando...
