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Designa servidores públicos para atuar como Gestores da Economia, nos termos do Decreto nº 57.640 de 31 de março de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera para Medalha Cidade de São Paulo a denominação da Medalha 25 de Janeiro, instituída pelo Decreto nº 51.094, de 10 de dezembro de 2009.
REVOGADO(A)
Designar servidora para coordenar os trabalhos finais de elaboração de Minuta de Portaria regulamentadora das normas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e pelo Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Determina que a referência a qualquer cidadão ou ocupante de cargo, emprego ou função pública, independente da hierarquia funcional ou social, privilégio, distinção ou grau de formação deverá ser feita sempre com o mesmo respeito e consideração, mediante o emprego do vocativo “Senhora” ou “Senhor”, seguido do respectivo cargo, emprego ou função pública, ou do nome da pessoa a que se dirige.
Altera o inciso I do § 2º do artigo 1º do Decreto nº 57.476, de 28 de novembro de 2016, que convoca a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação e as Conferências Regionais que a precedem.
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas audiências públicas do Programa de Metas 2017/2020.
Dispõe sobre o processo de contratação de operações de crédito para financiamento de projetos de investimento pelo Município de São Paulo.
Introduz alterações no Decreto nº 44.463, de 5 de março de 2004, que regulamenta a Lei nº 13.548, de 1º de abril de 2003, que instituiu o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para inscrição de créditos não tributários em Dívida Ativa e revisão dos créditos não tributários que estejam sendo discutidos judicialmente, ainda que não inscritos em Dívida Ativa.
Altera o horário de atendimento das bibliotecas integrantes da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas - CSMB, subordinadas à Secretaria Municipal de Cultura - SMC.
ALTERADO
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