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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 38 de 5 de Abril de 2017

Aprovar o Programa Permanente de Aperfeiçoamento Profissional para fins de promoção, aprimoramento de competências e desempenho profissional dos integrantes da Carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - APPGG, promovido e/ou executado pela Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 5 de Abril de 2017

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos sobre a proposta do Vereador Eduardo Tuma, Presidente da CPI, da Dívida Ativa tributária, quanto à recomendação para a realização de transações com os devedores do município, análises de suas contratações e pagamentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Decreto Nº 57.648 de 4 de Abril de 2017

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Decreto Nº 57.643 de 4 de Abril de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.779.051,45 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 40 de 4 de Abril de 2017

SMC - Altera parcialmente a P SMC nº 29/2017, publicada no DOC de 15/03/2017, com a finalidade de nomear Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca - CMLLLB.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR Nº 12 de 4 de Abril de 2017

SMPR - Constituir Grupo de Trabalho para modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 201/2017; OFÍCIO DE 4 de Abril de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 201/17

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 11.704 de 4 de Abril de 2017

EMENTA N° 11.704 Patrimônio imobiliário. Pedido de indenização por suposto apossamento administrativo. Parque Municipal do Laguinho - Jacques Cousteau. Domínio público confirmado. Indeferimento.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.063 de 2 de Abril de 2017

Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação que afetou as atividades de Centros de Educação Infantil – CEIs, Centros Municipais de Educação, Infantil – CEMEIs, Escolas Municipais de Educação, Infantil – EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFs e de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação, Bilíngue para Surdos – EMEBSs, e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Decreto Nº 57.641 de 31 de Março de 2017

Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.