CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.471 de 10 de Julho de 2007)

Tipo LEI
Data de assinatura 10/07/2007
Data de publicação 11/07/2007
Ementa

Consolida a legislação municipal sobre cidades-irmãs da cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/07/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CIDADES IRMÃS

ACORDO

CONVÊNIO

CIDADES-IRMÃS

Alterações

 

  1. Lei 15.132/2010 - Inclui a Cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, no art. 3º;
  2. Lei 16.230/2015 - Altera o inciso XI do art. 2º;
  3. Lei 16.270/2015 - Inclui a Cidade de Esmirna, na Turquia, em turco Izmir, no art. 3º;
  4. Lei 16.664/2017 - Inclui a Cidade de Huaibei, na China no art. 2º.
  5. Lei nº 17.269/2020 - Acresce inciso ao art. 3º da Lei para incluir a Cidade de Belmonte, em Portugal.
  6. Lei nº 17.814/2022 - Acrescenta o artigo 4º-A.
  7. Lei nº 18.042/2023 - Acrescenta inciso XI ao art. 3º
  8. Lei nº 18.123/2024 - Acrescenta inciso XII ao art. 3º

 

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Lei nº 14.112, 20 de dezembro de 2005;
  2. Lei nº 14.070, de 18 de outubro de 2005;
  3. Lei nº 13.873, de 15 de julho de 2004;
  4. Lei nº 13.367, de 29 de maio de 2002;
  5. Lei nº 13.365, de 29 de maio de 2002;
  6. Lei nº 13.215, de 22 de novembro de 2001;
  7. Lei nº 13.088, de 29 de novembro de 2000;
  8. Lei nº 13.087, de 29 de novembro de 2000;
  9. Lei nº 13.018, de 06 de julho de 2000;
  10. Lei nº 13.009, de 05 de julho de 2000;
  11. Lei nº 13.008, de 07 de junho de 2000;
  12. Lei nº 12.955, de 16 de dezembro de 1999;
  13. Lei nº 12.890, de 07 de outubro de 1999;
  14. Lei nº 12.888, de 07 de outubro de 1999;
  15. Lei nº 12.887, de 07 de outubro de 1999;
  16. Lei nº 12.886, de 07 de outubro de 1999;
  17. Lei nº 12.796, de 25 de fevereiro de 1999;
  18. Lei nº 12.795, de 25 de fevereiro de 1999;
  19. Lei nº 12.704, de 27 de agosto de 1998;
  20. Lei nº 12.698, de 29 de junho de 1998;
  21. Lei nº 12.697, de 29 de junho de 1998;
  22. Lei nº 12.573, de 24 de março de 1998;
  23. Lei nº 12.566, de 14 de janeiro de 1998;
  24. Lei nº 12.527, de 02 de dezembro de 1997;
  25. Lei nº 12.514, 06 de novembro de 1997;
  26. Lei nº 12.329, de 05 de maio de 1997;
  27. Lei nº 12.057, de 15 de maio de 1996;
  28. Lei nº 12.011, de 16 de março de 1996;
  29. Lei nº 11.912, de 18 de outubro de 1995;
  30. Lei nº 11.409, de 09 de setembro de 1993;
  31. Lei nº 9.960, de 26 de julho de 1985;
  32. Lei nº 5.941, de 12 de março de 1962.