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Altera a Portaria nº 7.378, de 27/11/15, republicada no DOC de 28/11/15, que dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centos de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Privada Conveniada com a Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2016, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica a Portaria nº 64/15 para que a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Subprefeitura seja constituída com os servidores especificados.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.133.238,29 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Confere nova regulamentação à Lei n° 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos clubes da comunidade.
Regulamenta a Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera o “caput” do artigo 9º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a composição da Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT.
REVOGADO(A)
Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 895.690,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.846.204,22 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
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