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Designa servidores para integrarem a Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2016, constituída com a finalidade de coordenar e executar os trabalhos pertinentes aos Concursos de Remoção/2016 para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação.
REVOGADO(A)
Altera as Portarias SMADS nºs 27/2015 e 30/2015, como especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a experiência-piloto de Teletrabalho na Divisão do Cadastro Imobiliário do Departamento de Cadastros, da Subsecretaria da Receita Municipal, nos termos e condições que especifica.
Institui a experiência-piloto de Teletrabalho na Divisão de Cadastros e Lançamentos Especiais do Departamento de Cadastros, da Subsecretaria da Receita Municipal, nos termos e condições que especifica
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SF nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Altera a Portaria SF nº 106, de 20 de maio de 2016.
Estabelece normas para celebração de parcerias que envolvam recursos do FUMCAD com organizações da sociedade civil/administração pública, sob forma de termo de fomento/colaboração, ou convênio.
Regimento Interno do Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta-CAAI.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – C220, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
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