Aguarde...
Altera composição da Comissão de Defesa de Autuação - CDA, constituída pela Portaria SMT/DSV nº 76/2008.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publica o Manual de Assistência Farmacêutica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.050.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Revoga o Decreto nº 47.550, de 4 de agosto de 2006.
Revoga o Decreto nº 36.813, de 15 de abril de 1997.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – W196, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Aprova alteração na cláusula 5ª do Contrato Social da São Paulo Urbanismo, constante do Anexo Único do Decreto nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010.
Altera a Portaria SME nº 6.897, de 26/10/15, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2016 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Carregando...
