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Decreto Nº 57.232 de 18 de Agosto de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.159.489,36 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.231 de 18 de Agosto de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 313.148,24 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.230 de 18 de Agosto de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 76 de 18 de Agosto de 2016

Estabelece tarifas para os serviços de táxis no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 57.229 de 18 de Agosto de 2016

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica e introduz alterações nos Decretos nº 54.498, de 23 de outubro de 2013, e nº 56.764, de 11 de janeiro de 2016.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 202 de 18 de Agosto de 2016

Altera a Portaria SF nº 106, de 20 de maio de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Decreto Nº 57.228 de 17 de Agosto de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 330.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

Decreto Nº 57.227 de 17 de Agosto de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.649.397,59 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 81 de 17 de Agosto de 2016

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da SVMA e define atribuições e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 de 17 de Agosto de 2016

Procedimentos e fluxos de tramitação na Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente para solicitação de autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico em Parques e Unidades de Conservação. Revoga Portarias n° 40/14 e 42/15/SVMA.