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Altera o Decreto nº 56.349, de 21 de agosto de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, relativa à política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMG n° 1/2016 - referente a processos administrativos de atividades que especifica, serão autuados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Altera a Portaria SMG nº 47, de 1º de junho de 2016, que regulamenta o exercício descentralizado para os integrantes da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG)
REVOGADO(A)
Regulamenta a utilização da verba de implantação de que trata o art. 24, § 1º, do Decreto nº 43.698/03.
Designa integrantes e cessa designação para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Divulga a tabela de diárias para o servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a delegação de competência e procedimentos para decisões de requerimentos junto ao Serviço Funerário do Município de São Paulo nos procedimentos afetos ao Departamento Técnico de Cemitérios. A Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8° da Lei nº 8.383, de 19 de abril de 1976 e,
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.135.280,31 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.695.937,13 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Denomina os logradouros públicos que especifica.
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