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DECRETO Nº 57.218 de 16 de Agosto de 2016

Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil.

DECRETO Nº 57.217 de 16 de Agosto de 2016

Transfere cargo de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria do Governo Municipal.

Decreto Nº 57.216 de 16 de Agosto de 2016

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Decreto Nº 57.215 de 16 de Agosto de 2016

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Decreto Nº 57.214 de 16 de Agosto de 2016

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 313 de 16 de Agosto de 2016

Altera a composição e cessa designação do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

DECRETO Nº 57.221 de 16 de Agosto de 2016

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/PROCON Nº 5 de 16 de Agosto de 2016

Dispõe sobre os procedimentos administrativos no âmbito do Departamento de Defesa do Consumidor - PROCON Paulistano, da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/SP.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCON Nº 5 de 16 de Agosto de 2016

Dispõe sobre os procedimentos administrativos no âmbito do Departamento de Defesa do Consumidor - PROCON Paulistano, da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/SP
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 37 de 16 de Agosto de 2016

Constitui Comissões Permanentes de Licitações, para atuar no âmbito da Subprefeitura do M’ Boi Mirim, as quais serão responsáveis por todos os atos necessários para processar licitações nas modalidades previstas nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA