Aguarde...
Atualiza o valor do per capita e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil CEIs da Rede Conveniada/Parceira da Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Designa membros para o Grupo Técnico de Licenciamento Eletrônico - GTEL, criado no Gabinete da Secretaria Municipal de Licenciamento.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os incisos V, VI e VII do artigo 7º da Portaria SF nº 120, de 03 de junho de 2016 - alterada pela Portaria SF nº 196, de 08 de agosto de 2016 -, que estabelece orientações e procedimentos para a elaboração da proposta orçamentária 2017.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Favela, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal Ademar Ferreira da Silva de atividades esportivas, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Empregada Doméstica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Mulher Taxista, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.349.113,31 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.141.357,59 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Carregando...
