Aguarde...
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria n º 9/SGM-SEGES/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria da Secretaria de Governo Municipal - SGM nº11, de 6 de janeiro de 2021, para delegar nova competência ao Secretário Executivo Adjunto de Gestão.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 413/21
Designa servidores para atuarem como comissão de gestão e acompanhamento do Contrato de Concessão de Uso n.º 001/SUB-LA/2020 - VIADUTO ANTARTICA
Altera a composição da Comissão Permanente de Capacitação - CPC constituída por meio da PORTARIA SF n.º 44, de 12 de abril de 2005.
Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.
ALTERADO
Denomina Praça Pedro Bergamini o logradouro público inominado localizado no encontro da Avenida Tucuruvi com a Avenida Nova Cantareira, área da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.
Denomina Praça Padre Napoleão dos Anjos Fernandes o logradouro implantado sobre o sistema viário na confluência das ruas Ernesto de Oliveira, Lorenzo Valla e lotes particulares, situado no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana.
Denomina Praça Ruth Vidal da Silva Martins o logradouro inominado delimitado pelas ruas Robert Bosch, Achilles Orlando Curtolo, José de Oliveira Coutinho e Rua do Cano, Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa.
Carregando...
